No folia de rua: Ato conjunto estabelece expediente especial no MPPB, durante prévias e carnaval

No folia de rua: Ato conjunto estabelece expediente especial no MPPB, durante prévias e carnaval

Por Edmilson Pereira - em 3 semanas atrás 109

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em horário especial durante o carnaval. Na segunda-feira e na quarta-feira (12 e 14/02), será ponto facultativo em todas as unidades da instituição. Na terça (13/02), não haverá expediente em razão do feriado do Carnaval.

Também haverá mudança no horário de funcionamento presencial, nesta quarta-feira (7/02), nas unidades ministeriais localizadas no município de João Pessoa, em razão do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar. O evento marca as prévias carnavalescas na capital e é responsável por atrair muitas pessoas e turistas, o que altera o trânsito da cidade.

O horário especial está previsto no Ato Conjunto 02/2023 publicado pelo MPPB, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre o calendário anual de feriados, pontos facultativos e datas especiais do sistema de Justiça da Paraíba, atualizado pelo Ato 01/2024.

O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE. A divulgação antecipada desse calendário visa orientar a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos.

Confira o calendário

FEVEREIRO DE 2024
7 de Fevereiro (quarta-feira) Facultativo (Carnaval): expediente das  7 às 13 horas apenas na Capital*
12 de Fevereiro (segunda-feira) Facultativo (Carnaval)   Todas as unidades
13 de Fevereiro (terça-feira)  Feriado (Carnaval)   Todas as unidades
14 de Fevereiro (quarta-feira)  Facultativo (Cinzas)   Todas as unidades

MARÇO DE 2024
27 de Março (quarta-feira)  7 às 13 horas (Semana Santa)   Todas as unidades
28 de Março (quinta-feira)  Ponto Facultativo (Semana Santa)  Todas as unidades
29 de Março (sexta-feira)  Feriado (Paixão de Cristo)   Todas as unidades

MAIO DE 2024
1º de Maio (quarta-feira)  Feriado (Dia do Trabalhador)   Todas as unidades
24 de Maio (sexta-feira)  08hs às 12hs e das 13hs às 17hs   Todas as unidades
30 de Maio (quinta-feira)  Ponto Facultativo (Corpus Christi)   Todas as unidades
31 de Maio (sexta-feira)  Ponto Facultativo (compensado)   Todas as unidades

JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira)  Ponto Facultativo (São João)   Todas as unidades

AGOSTO DE 2024
05 de agosto (segunda-feira) Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015), todas as unidades*

OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira)  Dia do Servidor Público   Todas as unidades

NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira)  Feriado (Proclamação da República)   Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) Todas as unidades.

Foto: Divulgação