TJPB divulga que 129 custodiados estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas
Por Edmilson Pereira - em 7 anos atrás 791
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (22), atualmente cento e vinte e nove custodiados, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Desses, 91 pertencem à Comarca de João Pessoa, 10 são de Campina Grande e os demais de outros municípios.
João Paulo Ferreira de Barros, gerente do Sistema Penitenciário do Estado (Gesipe), enfatizou que são vários os motivos que levam à implantação da ferramenta, mas, em todos os casos, por determinação dos magistrados responsáveis, após analisar cada caso concreto nos processos criminais.
A implantação e o controle do equipamento são feitos pela Central de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas, contando com servidores concursados que receberam treinamento específico para a função e atuam em regime de plantão de 24 horas.
O gerente da Gesipe enfatizou que “o equipamento garante o correto cumprimento das medidas cautelares determinadas pelas autoridades judiciais, uma vez que fornece os dados de movimentação dos monitorados”. Ele enfatizou, ainda, que “é possível restringir, de acordo com a determinação judicial, os locais onde os monitorados entram e saem, assim como os horários destes”.
Sobre presos que violam a tornozeleira, o gerente da Gesipe informou que, nas situações de prisão domiciliar, os servidores da Central de Monitoramento acionam a Polícia Militar para tentar localizar o preso que tenha fugido. No caso dos que estão em liberdade provisória e cometem o delito, é feita a comunicação à autoridade judicial competente para que esta determine a medida a ser tomada: se a recolocação do equipamento ou a decretação da prisão do monitorado.