STF autoriza afastamento de cinco conselheiros de TCE acusados por recebimento de R$ 53 milhões por meio de propina
Por Wamberto Ferreira - Em 7 anos atrás 927
Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira (14) que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de cinco conselheiros do TCE-MT: José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Valter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida. Eles teriam condicionado a continuidade de obras para a Copa do Mundo ao pagamento de propina de R$ 53 milhões.
O afastamento ocorre no âmbito da Operação Malebolge, que corresponde à 12ª fase da Ararath. O inquérito judicial investiga prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra a ordem tributária.
A PGR apura ainda a prática de obstrução de investigação criminal, que consistiu em pagar colaborador para mudar versão de depoimentos e pagar investigado para não celebrar acordo de colaboração.
Dentre os investigados estão, além dos conselheiros do TCE-MT, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), deputados estaduais e empresários.
As buscas também apuram suposto pagamento de propina referente ao programa MT Integrado, um conjunto de obras estruturais orçadas em mais de R$ 1,5 bilhão.
Em consequência da operação, o TCE-MT cancelou sessão plenária agendada para hoje (14) e cancelou o expediente administrativo. Consultado pela Agência Brasil, o TCE-MT ainda não se posicionou sobre o assunto.
A operação deflagrada hoje é consequência da colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa com a Procuradoria. A PGR afirma em nota que “a organização criminosa instalou-se no alto escalão do estado de Mato Grosso e funcionou especialmente entre 2006 e 2014”.
A PGR explicou ainda que nome da operação, Malebolge, faz referência ao oitavo círculo do Inferno de Dante. Ela tem o objetivo de recolher provas de pagamento de pagamento de propina a membros do Poder Legislativo Estadual (o chamado “mensalinho”), “com o objetivo de que sustentassem a governabilidade do Executivo, aprovando projetos do então governador Silval Barbosa ou se abstendo de investigar membros da cúpula do governo estadual”, segundo a nota da Procuradoria.