Ricardo Barbosa pede à Presidência da República suspensão de cobrança da dívida previdenciária dos estados e municípios
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 457
Em continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, no combate às consequências do Covid-19, a presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), encaminhou na última quinta-feira (26) um ofício solicitando a suspensão da cobrança da dívida previdenciária dos estados e municípios durante o período de calamidade pública. Juntamente com a solicitação, já foi encaminhado a minuta do texto da MP, como sugerido pelo vice-presidente da região Nordeste, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).
A ideia principal segundo o parlamentar é que “com a inevitável queda brusca das receitas oriundas dos impostos estaduais e municipais, sejam adotados mecanismos compensatórios como este. Desta maneira, os prejuízos aos estados podem ser minimizados e as vidas preservadas”.
Ricardo explica ainda que a intenção é que os recursos das parcelas vincendas sejam aplicados em percentuais de 50% destinados a ações efetivas de combate ao coronavírus; 30% com a própria folha de pagamento do pessoal da saúde e os restantes 20% com despesas de custeio.
“Por mais que estejamos impossibilitados de realizar algumas ações presenciais, nosso trabalho por um legislativo estadual cada vez mais forte e atuante continua. Não como gostaríamos, mas da melhor maneira dentro das nossas possibilidades. Conto com a participação de todos na defesa do legislativo estadual, na preservação do bem coletivo e na aplicação com bom senso e prudência em momentos sensíveis como este”, destacou Ivana.
Fonte: Marina Nery / Ascom Unale