Reoneração: Ministério da Fazenda conta com volta integral da tributação de combustíveis a partir de quarta-feira 1º de março
Por Edmilson Pereira - em 1 ano atrás 498
O Ministério da Fazenda conta com o retorno da tributação sobre combustíveis previsto para a próxima quarta-feira (01/03), sem nova prorrogação da desoneração ou retorno gradual das cobranças, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o tema, embora receiem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tome decisão em sentido contrário nos próximos dias.
Na tentativa de evitar uma repetição do episódio de janeiro, quando Lula determinou a prorrogação das desonerações contra a vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica aposta na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer o presidente a encerrar o benefício e trazer alívio às contas públicas.
De acordo com uma das fontes, a Fazenda não discute qualquer ação que não seja a reoneração integral a partir de março para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, conforme previsto na medida provisória em vigor.
Segundo ela, o cenário global “sem dúvida está melhor”, o que tornaria o efeito da reoneração menos dramático. Do encerramento de dezembro até agora, o dólar à vista caiu de 5,28 reais para 5,14 reais, enquanto a cotação do petróleo brent passou de 85,91 dólares para 82,21 dólares o barril.
A segunda fonte afirma que a tributação retornará a partir de março “no que depender do Ministério da Fazenda”. Esse interlocutor ressalta que a incerteza sobre a decisão final de Lula é o que dificulta a batida de martelo pelo governo.
O retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de 79 centavos por litro em Pis/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, o preço do litro subiria 24 centavos com o retorno do Pis/Cofins.
Se conseguir garantir a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.
A volta da cobrança teria impacto sobre a inflação de curto prazo, mas a melhora do quadro fiscal tende a influenciar positivamente as expectativas do mercado para a inflação futura, o que é levado em conta pelo Banco Central nas decisões de política monetária.
A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro em meio ao processo eleitoral sob o argumento de que era necessário mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação.
Lula prorrogou a medida após tomar posse no mês passado, em meio a pressões de aliados políticos que temiam efeito negativo sobre a popularidade do novo governo. Na ocasião, ele estendeu o benefício até o fim de fevereiro para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, levando a desoneração até 31 de dezembro para diesel e gás de cozinha.
A medida expôs fragilidade de Haddad, que era totalmente contra a prorrogação do benefício e chegou a anunciar publicamente um acordo para acabar com as desonerações já no início de janeiro, antes de ser derrotado nesse debate.
Para 2024, a Fazenda também espera um retorno da tributação sobre diesel e gás de cozinha, o que levaria a ampliação de receitas no ano a 55 bilhões de reais.
Segundo as fontes, no campo de medidas de médio prazo, o debate sobre a criação de um fundo para estabilização de preços de combustíveis teria esfriado. O mecanismo, que dependeria de aportes de verbas do Tesouro, serviria como um colchão para minimizar a volatilidade nos preços desses insumos.
Representantes da Petrobras e dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia negociaram em janeiro a criação de um grupo de trabalho para discutir a viabilidade desse mecanismo, mas, de acordo com as duas fontes, a iniciativa ainda não avançou.
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi relator em 2022, quando senador, de uma proposta para criar um fundo governamental com essas características. O projeto passou no Senado, mas teria que ser avaliado pela Câmara.