Projeto que versa sobre liberação de bebidas alcoólicas nos estádios da Paraíba é aprovado na CCJ da ALPB
Por Valter Nogueira - em 5 anos atrás 625
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, no âmbito do Estado da Paraíba, podem ocorrer em breve. É que o Projeto de Lei n° 583, de autoria do deputado Edmilson Soares (Podemos), que dispõe sobre o assunto, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Agora, o projeto seguirá para apreciação e votação no Pleno da Casa Epitácio Pessoa. Em seguida, seguirá para sanção (ou veto) do governador do Estado.
Caso o Projeto seja aprovado na ALPB, e sancionado pelo Governo do Estado, fica autorizado, nos estádios e arenas, o comércio e o consumo de bebida alcoólica fermentada, cujo teor não seja superior a 15% (quinze por cento).
De acordo como Artigo 1º do Projeto, o comércio será feito por meio de fornecedores devidamente cadastrados e autorizados junto à Secretaria de Juventude, Esporte e Laser do Governo do Estado da Paraíba.
A iniciativa prevê, também, que a bebida deverá ser comercializada em recipientes metálicos, plásticos ou similares, porém, devendo ser vendido e entregue aos consumidores em copos plásticos descartáveis, cuja capacidade máxima do recipiente seja de 500mm (quinhentos mililitros).
Histórico – Proibida desde a temporada de 2008, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, aos poucos, vai sendo liberada País afora. Por meio de leis locais, algumas das principais arenas esportivas já comercializam as bebidas.