Procon-JP intensifica blitzen e fecha estabelecimentos comerciais por descumprimento a decreto de isolamento social na Capital
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O Procon-JP tem intensificado, nos últimos dias, as fiscalizações, em cumprimento a decreto assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), de isolamento social e que determinou a suspensão das feiras livres, fechamento do comércio, academias, bares e restaurantes da Capital, proibição de circulação dos transportes coletivos e o uso obrigatório de máscaras.
Somente nos últimos dias, 40 estabelecimentos foram visitados, houve ainda 33 notificações, cinco autos de infração e sete fechamentos de estabelecimentos que não constam como serviços essenciais, de acordo com os decretos municipal e estadual.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou, desde o início do isolamento social, 404 visitas a estabelecimentos comerciais da Capital, com a emissão de 171 notificações (com 72 fechamentos imediato de empresas que não constam como serviço essencial) e 48 autuações. As infrações registradas são referentes ao descumprimento dos decretos municipais e estaduais que regulam o funcionamento dos estabelecimentos, além de precificação e não aplicação das legislações consumeristas federal, estadual e municipal em vigor.
A secretária Maristela Viana, informa que a fiscalização do Procon-JP vai continuar a realizar inspeção seguindo as denúncias que chegam à Secretaria para o cumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura da Capital e Governo do Estado para regular o isolamento social provocado pela pandemia do Coronavírus, além das situações que envolvem problemas corriqueiros na relação Consumerista.
União das Secretarias – Maristela Viana acrescenta que o Procon-JP continua a atuar junto com outras Secretarias da Prefeitura de João Pessoa (Semusb, Vigilância Sanitária, Procuradoria Geral do Município, Sedurb, Semam, Seplan e Semob), para fiscalizar a aplicação dos decretos que regulam as medidas do isolamento social na Capital.
Isolamento continua – Ela afirma que as medidas são necessárias e que “o prefeito Luciano Cartaxo está tomando todas as medidas possíveis para proteger a população e evitar que o Coronavírus vitime mais pessoas, tanto que prorrogou por mais 15 dias as medidas de isolamento. Este é um momento crucial para que a população tome consciência de que a quarentena é imprescindível e se trata de saúde pública”, salienta Maristela Viana.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: [email protected]