Prefeito Cícero exonera titulares de cargos comissionados e funções de confiança da PMJP, nomeados pelo ex-prefeito Cartaxo
Por Edmilson Pereira - em 3 anos atrás 729
Em ato publicado Semanário Oficial do Município, edição deste sábado (02), o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) exonerou todos os servidores titulares de cargos comissionados e função de confiança da administração direta e indireta da estrutura administrativa da prefeitura de João Pessoa, nomeados pelo ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV).
No ato, Cícero justifica que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo, conforme art, 37, II, da Constituição Federal.
O prefeito acrescenta ainda, a necessidade de implementar uma política de austeridade fiscal nos gastos com pessoal e também a necessidade de reanalisar toda a estrutural administrativa municipal para melhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos da edilidade.
O ato de exoneração não atinge as gestantes ou em gozo de licença maternidade, bem como os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença ou, licença para tratamento de saúde, como também aqueles que estejam desempenhando funções de combate a pandemia do novo coronavírus.