Posse do desembargador Ricardo Porto na presidência do TRE-PB será nesta segunda-feira
Por Valter Nogueira - em 4 anos atrás 545
Desembargador Ricardo Porto
A posse do desembargador Ricardo Porto na presidência do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) será na próxima segunda-feira (9), às 14h, no Pleno do TRE-PB. Os preparativos para a posse da nova Mesa Diretora da Corte Eleitoral estão sob a coordenação do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que encerra seu biênio como integrante e presidente do Tribunal.
Ao assumir a presidência do TRE-PB, caberá ao desembargador Ricardo Porto à condução das eleições municipais de outubro deste ano, quando serão escolhidos, por meio do voto direto, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios paraibanos.
Mudança – Com a saída do desembargador Carlos Beltrão, quem passará a compor os quadros do TRE-PB, a partir da segunda-feira (9), será o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a ser empossado às 10h, como membro efetivo da Corte, e, à tarde, como novo vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB.
A expectativa nos meios políticos e jurídicos é de que o desembargador José Ricardo Porto promova uma gestão firme e equilibrada, em meio à perspectiva de acirramento de ânimos e radicalização partidária nos 223 municípios onde ocorrerá o pleito.
Em recente entrevista à Imprensa, o desembargador José Ricardo Porto informou estar preparado para a missão, mas ressaltou que a caminhada só será coroada de êxito se houver colaboração dos demais integrantes da Corte, serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes de agremiações e coligações que vão se inscrever para as eleições.
Atual vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB, Ricardo Porto acredita que o período eleitoral deve se constituir em “festa da democracia”, pela possibilidade que se abre para o confronto de ideias e propostas e para a livre manifestação do eleitorado através de eventos de campanha não só em praças públicas mas também em ambientes restritos, por ocasião dos debates.
Sobre a crescente utilização das redes sociais em campanhas eleitorais, o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral disse que, nessa seara, “o limite é a Lei”, e deixou claro que o TRE estará atento para coibir a proliferação de “Fake News” quando da disputa eleitoral.
Quem é – O desembargador José Ricardo Porto é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Filho do desembargador Sílvio Péllico Porto, ícone da história do Poder Judiciário da Paraíba, Ricadro Porto é, também, integrante de uma família com outros expoentes do Direito.
Na Ordem dos Advogados do Brasil (seccional da Paraíba ), foi conselheiro da por três mandatos. Ricardo Porto foi, também, presidente do Conselho de Administração da Sudepar (Superintendência dos Estádios da Paraíba), da Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), presidente da Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e Secretário-Chefe de Governo.
Foi advogado militante a partir do Foro de João Pessoa por cerca de três décadas, tendo sido nomeado desembargador em junho de 2010, notabilizando-se pelo domínio dos temas pertinentes à Justiça. Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2015-2016. Em 2018, passou a integrar a Corte Eleitoral, sendo eleito vice-presidência do TRE-PB.