OAB-PB realizará audiência pública para discutir mudança no horário de funcionamento do TJ-PB

OAB-PB realizará audiência pública para discutir mudança no horário de funcionamento do TJ-PB

Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 957


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), realiza uma audiência pública, a partir das 16 horas desta quarta-feira (11), no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, Centro, João Pessoa (PB), para discutir a mudança de horário no funcionamento do Tribunal de Justiça e o Plano de Segurança do Poder Judiciário.

A proposta de mudança do horário foi requerida pelo TJ-PB  à  OAB-PB, com base no processo administrativo de número 366.4261, que estabelece um novo horário do Judiciário de João Pessoa e Campina Grande.

O horário habitual de funcionamento no Tribunal de Justiça da Paraíba, em primeira e segunda instâncias, é de segunda a quinta-feira das 12h00 às 19h00. Com a proposta de mudança no horário, o funcionamento passaria a ser das 11h00 às 18h00, mantendo-se inalterado o expediente das 07h00 às 14h00 operado às sextas-feiras.

“A Seccional continuará atenta para que haja o real cumprimento do horário e que tanto os advogados e advogada, como o jurisdicionado não sejam prejudicados no atendimento”, destacou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

O secretário geral, Assis Almeida, ressaltou que “o Conselho da OAB-PB, sugeriu, que fossem realizadas duas audiências públicas uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, para que os colegas de uma forma geral pudessem se manifestar e opinar sobre essas questões”.