Justiça bloqueia recursos da prefeitura de Araruna para pagamento de dívidas com hospital da família Maranhão
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 1087
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, através de liminar, o bloqueio de R$ 164.673,77 da Prefeitura Municipal de Araruna, referentes a recursos de produção e atendimentos do Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão. O dinheiro é oriundo do Sistema Único de saúde (SUS) e não foi repassado à unidade hospitalar filantrópica, que em decorrência da falta de recursos, fechou as suas portas.
A juíza Clara de Farias Queiroz afirma em sua decisão que a Prefeitura não conseguiu comprovar nos autos possíveis irregularidades cometidas pela unidade hospitalar, que justificassem o cancelamento do repasse das verbas federais. Lembra que em caso de irregularidades, elas deveriam ter sido comunicadas ao Ministério da Saúde, mas a providência adotada pela gestão municipal foi suspender o repasse.
O Hospital Filantrópico Maria Júlia Maranhão, o único da cidade de Araruna fechou as portas em decorrência do não repasse por parte da Prefeitura Municipal. A dívida da gestão com a unidade hospitalar chega a R$ 224.775,94, composta pelo não repasse de recursos de um convênio municipal e recursos federais que se referem a produtividade, objeto da ação.
A direção da unidade hospitalar afirma que após receber os recursos, vai pagar os fornecedores e funcionários. Informa ainda que a intenção é retomar o atendimento da população, mas destaca que para que isso ocorra é necessário que o Poder Público faça os devidos repasses.
Atualmente, o atendimento médico em Araruna é realizado por uma Unidade de Pronto Atendimento, cujo custo de manutenção é superior ao do Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão, que oferecia mais serviços à população.