MP assinada por João Azevêdo extingue e cria secretarias, cargos e funções de confiança
Por Edmilson Pereira - em 1 ano atrás 641
Como já vinha sendo amplamente anunciado, finalmente, no último sábado (14), o Diário Oficial do Estado da Paraíba, trouxe a publicação de Medida Provisório 314, de 13 deste mês de janeiro, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), criando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.
Na mesma PM, o governador João criou ainda a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, está sendo desmembrada da Secretaria da Educação, e a Secretaria do Meio Ambiente, desmembrada da Secretaria da Infraestrutura.
O governador criou também a Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, vinculada Gerência Executiva de Vigilância em Saúde.
Também foi criada a Agência de Defesa Agropecuária, vinculada à o Desenvolvimento da Secretaria da Agropecuária e da Pesca
A Gerência Executiva da Gestão do eSocial, vinculada à Administração.
Com a criação das secretarias e agência da Gerência de Políticas de Causa Animal, e mudanças no organograma secretarias, a MP do governo do Estado publicada no Diário Oficial de Sábado, também traz a extinção de vários cargos e funções, bem como, a criação, de novos cargos e funções em cargos e funções de confiança, de livre nomeação do Poder Executivo.
Como se trata de Medida Provisória, a mesma tem Força de Lei, entra em vigor a partir da data de publicação, mas precisa se referendada pelo Poder Legislativa, o que será feito, sem risco não ser aprovada.
A expectativa agora é esperar para ver se se confirma o que o governador João anunciou na última sexta-feira, durante a abertura da 35ª edição do Salão do Artesanato, de que a partir desta segunda-feira estará anunciando, via redes sociais, novos nomes para compor o secretariado do governo que ele comandará até dezembro 2026.
Um nome a ser anunciado pelo governador João Azevêdo será o do professor Cláudio Furtado como secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.
Foto: Divulgação