Governo da Paraíba lança “Edital de Chamada” para contratação emergencial de Serviços Médicos em diversas especialidades médicas
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 524
Apresentando como justificativa a necessidade do enfrentamento e assegurar o tratamento dos pacientes graves acometidos pela Covid-19, a internação hospitalar, e também, para que as unidades de saúde administradas pela Secretaria de Saúde estadual ofereçam os serviços médicos adequados relacionados à assistência à saúde desses pacientes, o governo do Estado publicou no Diário Oficial edição deste domingo (03), um edital de chamada pública CONTRATAÇÃO de Pessoas Jurídicas de direito privado, credenciados ao SUS, especificamente, para prestação de Serviços Médicos nas especialidades obstetrícia, clínica médica anestesiologia, intensivista, pediatria e emergencista, nos hospitais Maternidade Frei Damião Hospital Metropolitano de Santa Rita, Hospital de Trauma de Campina Grande e ainda para as unidades de saúde dos municípios inseridos no Plano de Enfrentamento do COVID-19.
Os recursos ofertados pelo governo do Estado para a contratação dos serviços médicas nas especialidades especificadas é de R$ 3.603.300,00 (três milhões, seiscentos e três mil e trezentos reais)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede na Av. Dom Pedro II, 1826, Torre, torna público que está procedendo a Chamada Pública para fins de CONTRATAÇÃO de Pessoas Jurídicas de direito privado, credenciados ao SUS, especificamente, para prestação de Serviços Médicos nas especialidades obstetrícia, clínica médica anestesiologia, intensivista, pediatria e emergencista, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, como também nos termos da Lei nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/93.
1. DO OBJETO:
1.1. O presente edital tem por objeto contratar entidades privadas, credenciadas ao SUS, para prestação de serviços médicos nas especialidades obstetrícia, clínica médica, anestesiologia, intensivista, pediatria e emergencista para atuar nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde, nas ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Internacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), com fundamentação na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
1.2. O valor estimado para a contratação dos serviços especializados conforme disposto nos Lotes 01, 02, 03 e 04 será de R$ 3.603.300,00 (três milhões, seiscentos e três mil e trezentos reais),conforme tabela descritiva abaixo, tomando como referência a tabela de procedimento do SUS – Anexo I.
1.3. A prestação dos serviços médicos se dará em diversas especialidades médicas e linhas de cuidado, com vistas a atender a demanda de enfrentamento ao Covid-19, conforme o quadro abaixo.
Todos os detalhes e especificações do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 podem ser acessados através do link: https://auniao.pb.gov.br/doe