Em Brasília, presidente da SBAU discute marco regulatório da arborização urbana em nível nacional
Por Edmilson Pereira - em 12 meses atrás 329
O presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), o empresário Sérgio Chaves, está cumprindo agenda em Brasília (DF), nos últimos dias, em busca de apoio para uma proposta importante. Sérgio integra o grupo de trabalho que elaborou o texto da Política Nacional de Arborização Urbana. O material foi entregue ao senador paraibano Efraim Filho (União), que assumiu o compromisso de apresentar a proposta na Casa Alta. O tema foi tratado em reunião recentemente.
Na audiencia, Efraim Filho assumiu o compromisso de apresentar o projeto no Senado Federal e acompanhar a tramitação da proposta colocando à disposição da SBAU sua equipe de assessores legislativos. O texto tem o objetivo de estruturar um marco regulatório da arborização urbana em nível nacional, capaz de oferecer diretrizes e instrumentos, baseados em princípios que reconhecem a arborização urbana como um serviço de utilidade pública, para as administrações e governos nas suas diferentes esferas.
O texto foi apresentado para outros parlamentares, inclusive deputados, para pedir apoio à proposta. O PL é composto por 45 artigos, distribuídos em 5 títulos principais (Disposições Gerais, da Política Nacional de Arborização Urbana, do Planejamento da Arborização Urbana, da Governança em Arborização Urbana e Disposições Finais e Transitórias). Esta versão estabeleceu diretrizes para o planejamento da arborização urbana no âmbito nacional, definiu responsabilidades e direitos e trouxe instrumentos inovadores de gestão da arborização urbana.
Espera-se que a partir da criação da Política Nacional de Arborização Urbana, o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais e que a profissionalização da arboricultura, bem como o aumento nos recursos destinados a gestão da vegetação urbana se materializem na melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras.
Nessa quarta-feira (12), Sérgio Chaves esteve na sede da Mutua, em Brasília, e entregou à diretora da instituição, Giucelia Figueredo, uma cópia do texto da Política Nacional de Arborização Urbana. Giucélia também é paraibana.
Fonte: Paraíba Notícia com informações do Blog do Suetoni
Foto: Divulgação