Com votos de aliados, Assembleia derruba veto do governo a projeto sobre símbolo do autismo
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 854
Os deputados estaduais paraibanos derrubaram, por 19 votos a 4, na sessão desta quarta-feira (07), o veto do governador Ricardo Cotuinho (PSB), ao Projeto de Lei 1.350/2017, de autoria do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), que determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.
“Essa é uma vitória de uma causa, não é particular minha ou da oposição. Essa não é uma pauta partidária. A cor dessa camisa é azul, a cor do autismo. Meu agradecimento aos deputados que compreenderam que a causa autista é maior que nossas diferenças”, comemorou Bruno.
A matéria havia sido aprovada por unanimidade em plenário, mas foi vetada pelo Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. Muitas entidades denunciaram a natureza do veto e o deputado Bruno, juntamente com outros parlamentares, levantaram-se contra a rejeição da matéria.
“Fico feliz de, através desse projeto, trazer toda uma discussão que desemboca na criação da Frente Parlamentar dos Direitos dos Autistas aqui na Assembleia e na Câmara Municipal de João Pessoa também. O mais importante disso tudo é ter a pauta do autismo acesa e termos mais pessoas interessadas em entender e defender essa luta”, comentou.
Bruno explicou que com o projeto não pretende criar nenhum direito, pois os direitos já estão criados e consolidados no ordenamento jurídico federal. Lembrou que a lei 10.048 de 2000 da prioridade às pessoas com deficiência e a Lei Berenice Piana (Lei nº. 12.764/12) cria a política nacional de defesa dos direitos da pessoa autista.
“Eu vejo que este é o primeiro passo de muitos para, com amor e muita responsabilidade, sem medo ou egoísmo, transformar a vida dos nossos autistas paraibanos. Vamos dar o exemplo para o resto do Brasil. Conto com vocês, amigos azuis e amigos parlamentares. Muito obrigada de coração”, agradeceu Karla Jones, mãe de uma criança com autismo.
Dados – A Organização Mundial da Saúde, OMS, calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. A condição chamada de transtorno do espectro autista geralmente tem início na infância e persiste durante a adolescência e vida adulta. Estima-se que no Brasil existem dois milhões de autistas, e o que torna a questão mais grave é o preconceito e a falta de tratamento adequado. As pesquisas ainda revelam que os meninos são mais afetados pelo transtorno do que as meninas.