Política
9 anos atrás
Dois ex-assessores da gestão Veneziano Vital terão que devolver$ 17,5 aos cofres da prefeitura de Campina Grande
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. A decisão aconteceu durante reunião realizada nesta terça-feira (06) Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto […]
9 anos atrás
Deputado Janduhy cobra do governo do Estado solução para o Lar do Menor em Lagoa Seca
O deputado Janduhy Carneiro (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, na sessão desta terça-feira (06) ocasião em que falou da precariedade do Centro Educacional do Lar do Garoto, em Lagoa Seca, que na madrugado de sábado (03) foi palco de uma chacina, com 7 internos mortos, com 3 deles sendo carbonizados, e […]
9 anos atrás
Lei de Nabor garante comunicação aos pais ou responsáveis acerca da ausência dos alunos em ambientes escolares
Agora é Lei. A comunicação aos pais ou responsáveis acerca da ausência dos alunos em ambientes e atividades escolares da rede pública e privada no Estado da Paraíba agora é obrigatória. É o que dispõe a Lei n° 10.902/2017 de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley Filho (PMDB), sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e […]
9 anos atrás
TJPB divulga nesta segunda os Segundo Lote da Meta 4 do CNJ com ações de improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulga, nesta segunda-feira (05), às 10h, na 4ª Vara da Fazenda Pública, o 2º lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). A divulgação será feita pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da Meta 4 […]
9 anos atrás
Efraim Filho defende prioridade na análise do fim do foro privilegiado
O deputado federal Efraim Filho, líder do DEM, na Câmara Federal, afirmou nesta sexta-feira (02), que o fim do foro privilegiado para autoridades deverá ser uma das prioridades da agenda legislativa. O Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que modifica o foro, e o texto será enviado para análise da Câmara dos Deputados. “É […]
9 anos atrás
Presidente Gervásio Maia participa do Orçamento Democrático em Mamanguape e destaca obras do governo na região
O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), participou na noite desta quinta-feira (01) da antepenúltima plenária do ciclo 2017 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no município de Mamanguape (PB). Gervásio Maia destacou que o Orçamento Democrático como instrumento de aproximação entre a população e as ações do Governo do Estado. “As pessoas interagem, […]
9 anos atrás
Comissão da CMJP volta a se reunir para apreciar revisão no Regimento Interno
A Comissão que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa voltou a se reunir na tarde desta quinta-feira (01), quando iniciou a análise do atual Título 6 do documento, o mais extenso do RI, que trata das sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias, secretas, especiais, solenes e audiências públicas). Na reunião desta quinta, os […]
9 anos atrás
CCJ da AL acata proposta de orçamento da Defensoria Pública que prevê reajuste salarial de 22% em 2018
A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, acatou, nesta quinta-feira, a admissibilidade de proposta orçamentária apresentada pela Defensoria Pública do Estado, que prevê, inclusive, um reajuste salarial de 22% para os defensores públicos no próximo ano. O reajuste, segundo a Defensoria é para cobrir as perdas salariais dos últimos três anos. A Presidente […]
9 anos atrás
Nabor cobra do governo federal conclusão das obras do Eixo Norte da transposição
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB) cobrou do Governo Federal, nesta quarta-feira (31), a conclusão das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, bem como, a construção de um ramal da transposição, no eixo norte, para o complexo Coremas Mãe D’água. Em seu discurso, o […]
9 anos atrás
Com o voto contra da oposição, Assembleia aprova programa de refinanciamento de débitos com IPVA
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1360/2017, do Governo do Estado, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (REFIS/IPVA). O deputado Hervázio Bezerra explicou o funcionamento da matéria. “O Programa está destinado a dispensar ou reduzir multas ou […]