Política
5 anos atrás
Lei de Camila Toscano garante Política para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas da Paraíba
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) trouxe a publicação da Lei 11.731/2020, de autoria de deputada Camila Toscano (PSDB), que cria na Paraíba a Política Emergencial para Enfrentamento a Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas. A propositura assegura a garantia de direitos sociais, bem como medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção […]
5 anos atrás
Este sábado é último dia para ações de campanha na rua e nas redes sociais
Acaba às 22 horas deste sábado (14) o prazo para ações de campanha nas ruas e nas redes sociais. Com o fim do prazo para as ações de campanha ficam proibidas distribuição de panfletos, adesivos ou santinhos. Postagens em redes sociais de candidatos também não serão permitidas. A livre manifestação de eleitores, todavia, pode ser […]
5 anos atrás
TRE libera registro da candidatura de Arnaldo Monteiro a prefeito de Esperança.
Em sessão realizada nesta quarta-feira, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) liberou reverteu uma decisão local e liberou a candidatura de Arnaldo Monteiro (SD) a prefeito de Esperança. O ex-deputado estadual teve o registro negado no primeiro grau, por causa de condenação por improbidade administrativa. A decisão, no entanto, foi reformada na segunda instância. […]
5 anos atrás
Cássio afirma que “Não há o que se comemorar. Justiça tardia não é justiça”, sobre julgamento de Aijes no TSE que tornou Ricardo Coutinho inelegível
O senador Cássio Cunha Lima comentou o julgamento da noite dessa terça-feira (10) que condenou à inelegibilidade o ex-governador Ricardo Coutinho, por 8 anos, por conduta vedada em ações de governo em processo de pagamento de benefícios da PBPrev e do Empreender-PB. Cássio que em 2014 disputou contra Ricardo Coutinho (PSB) o governo do Estado, […]
5 anos atrás
Por 6 x 1 TSE decide que Ricardo Coutinho está inelegível por 8 anos com efeito retroativo a 2014
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (10) o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 6 x 1 pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), por 8 anos, a partir de 2014. A decisão foi pela imediata produção dos efeitos da decisão de hoje, sem a necessidade da publicação do acórdão O Plenário do TSE decidiu […]
5 anos atrás
TSE retoma nesta terça-feira julgamento de Aijes que podem tornar Ricardo Coutinho inelegível por 8 anos
Esta terça-feira (10) poderá ser um dia importante em uma semana decisiva para o ex-governador e candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Faltando cinco dias para as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em pauta para retomar o julgamento, a partir das 19h, os pedidos de vista do ministro Luís Felipe […]
5 anos atrás
ALIADA: Deputada Camila intensifica campanha eleitoral em Guarabira em apoio à reeleição de Marcus Diogo
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) intensificou a participação na campanha eleitoral de Guarabira (PB) durante o último final de semana antes da eleição que acontece no próximo domingo (15). Camila esteve em 12 localidades ao lado dos candidatos a prefeito Marcus Diogo e o vice-prefeito, Wellington Oliveira, além dos candidatos a vereador e apoiadores […]
5 anos atrás
MPE ajuíza Aije por abuso de poder político contra a prefeita de Bayeux, “Luciene de Fofinho”
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba ajuizou, nesse sábado (07), uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder político contra a prefeita candidata à reeleição pela coligação “Por Amor a Bayeux”, Luciene Andrade Gomes Martinho, conhecida por Luciene de Fofinho. O MPE requer que a Justiça Eleitoral casse o registro ou o […]
5 anos atrás
Faltam 7 dias: somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação
Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. […]
5 anos atrás
IMUNIDADE: Candidatos já não podem ser presos e eleitores a partir desta terça-feira
Nenhum candidato às eleições municipais 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Conforme o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir desta terça-feira (10), exceto em […]