CAPACITAÇÃO: Justiça Federal na Paraíba realiza curso sobre pragmatismo jurídico no mês de setembro em João Pessoa
Por Edmilson Pereira - em 5 anos atrás 885
A Justiça Federal na Paraíba realizará, no próximo dia 05 de setembro, o curso “Pragmatismo Jurídico: bases teóricas e aplicações práticas”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (ESMAFE/PB). A capacitação será gratuita e aberta aos interessados no tema, especialmente magistrados, servidores, promotores, procuradores, advogados e estudantes do curso de Direito. Serão 6h de aula, com entrega de certificado aos participantes.
O curso será realizado , no auditório do edifício-sede, em João Pessoa e terá como como pontos de pauta, o debate o combate à corrupção, compreensão das relações jurídicas de direito privado e voluntarismo judicial. “Teremos uma equipe de professores de alto nível, tratando de assuntos que vão desde a filosofia do Direito às questões essenciais da prática jurídica”, declarou o juiz federal o juiz federal Bianor Arruda, diretor da Esmafe/PB
O evento conta com o apoio das seguintes instituições: Instituto George Browne, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Faculdade Damas de Instituição Cristã (FADIC) e Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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Programação do curso:
09h30 – PRAGMATISMO: implicações epistemológicas e metodológicas direcionadas à Filosofia do Direito. (George Browne)
11h00 – APLICAÇÃO PRÁTICA: aplicação do método pragmático às decisões judiciais. (Flavianne Nóbrega)
12h – Intervalo.
14h – DIREITO PENAL: o método pragmático e o combate à corrupção. (Ricardo de Brito)
15h20 – DIREITO CIVIL: o método pragmático e a compreensão das relações jurídicas de direito privado. (Torquato Castro)
16h10 – Intervalo.
16h30 – O CONSEQUENCIALISMO NA NOVA LINDB: abertura para mais voluntarismo judicial? (Clarice Von Oertzen Araújo)
Currículo dos professores:
Professor George Browne:
PhD em Filosofia (Abordagem Interdisciplinar) pela Tulane University, USA, (1976). Pós-Doutor na Universidade de Londres e Visiting Professor nas Universidades de Oxford e Frankfurt. Professor da Universidade Damas e professor aposentado da UFPE.
Professora Flavianne Nóbrega:
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2007) e Doutora em Direito pela UFPE (2015), com período doutoral sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha, com financiamento do DAAD (2013). Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ministrando as disciplinas Teoria Política e do Estado e Teoria da Constituição.
Professor Ricardo de Brito:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é professor doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a disciplina direito penal no curso de graduação e história do direito penal no doutorado e mestrado da referida instituição de ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penal, direitos humanos, ciências criminais, direito penal e poder judiciário.
Professor Torquato Castro:
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando Direito Civil, Lógica, e Retórica Jurídicas.
Professora Clarice Von Oertzen Araújo:
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Professora Concursada do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC/SP.
Fonte: Redação e Assessoria de Comunicação