Câmara dos Deputados aprova ajuda financeira de R$ 440 milhões de reais do governo federal para o governo do Estado e prefeituras paraibanas
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 729
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05), em sessão remota, o projeto que determina ajuda financeira do governo federal aos estados e municípios brasileiros no valor total de R$ 60 bilhões. O projeto de lei que previa suporte financeiro de cerca de R$ 440 milhões ao Governo da Paraíba e às 223 prefeituras, aprovado no dia 2 de maio no Senado Federal, sofreu alterações na Câmara Federal e por isso retorna para nova votação no Senado da República e somente após essa nova votação seguir para sanção presidencial.
De acordo com projeto, havia a previsão do repasse de R$ 348,9 milhões para os 223 municípios paraibanos e aproximadamente R$ 99 milhões para o Governo da Paraíba em quatro parcelas. Entre as mudanças feitas, a principal delas foi a do critério da repartição do montante de R$ 10 bilhões para estados e municípios gastarem apenas com ações de combate ao coronavírus
Em vez de considerar a taxa de incidência de infectados, dispositivo proposto pelo Partido Novo determina o uso do total de casos registrados. Dessa forma, estados como São Paulo e Rio de Janeiro deverão receber mais recursos do que o previsto pelos senadores, que haviam sugerido critérios que acabavam por beneficiar estados de outras regiões do país, inclusive Amazonas e Amapá.
Com essa readequação dos recursos enviados para ações específicas contra a doença, a Paraíba deve perder valores, uma vez que não está entre os cinco estados com maior número de casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2).