CALVÁRIO: Justiça nega pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para deixar de usar tornozeleira eletrônica
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 651
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) vai ter que continuar usando tornozeleira eletrônica e não poderá se ausentar João Pessoa. A decisão foi reafirmada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que rejeitou o agravo interno protocolado pelo ex-governador da Paraíba contra cautelar imposta pela corte que o impede de se ausentar da comarca da Capital.
Ricardo Coutinho queria autorização para viajar semanalmente à Brasília, onde mantém atividade laboral, como presidente da Fundação João Mangabeira, ligada ao Partido Socialista Brasileiro. O ex-governador chegou a ser preso durante a sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, realizada em dezembro de 2019. Ele chegou a ser preso durante a ação e conseguiu um habeas corpus para deixar a prisão dois dias depois.
O ex-governador queria autorização para voltar a trabalhar presencialmente na Fundação João Mangabeira, que tem sede em Brasília. Para isso, queria a revogação da medida cautelar que o proíbe de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial. No recurso analisado e com decisão monocrática do desembargador Ricardo Vital, o ex-gestor questionava decisão adotada anteriormente.
O desembargador levou em conta, para a decisão publicada nesta sexta-feira (17) no Diário da Justiça, as medias cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao julgar o habeas corpus interposto pelo ex-governador, a 6ª Turma do STJ, definiu várias medidas diversas da prisão. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau, e a proibição de se ausentar da comarca domiciliar e sem prévia e expressa autorização do Juízo.
O desembargador ainda determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas por Ricardo Coutinho e outros sete investigados. A lista inclui Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.
Ricardo Coutinho também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo a retirada da tornozeleira, mas o pedido foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz. Em relação à decisão publicada nesta sexta-feira no Diário da Justiça, o desembargador Ricardo Vital diz que caberá ao ex-governador buscar o recurso vertical para o pedido relacionado à proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.
Fonte: Jornal da Paraíba – Coluna de Suetoni Sousa Maior