por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) que balizam o Programa Nacional de Desestatização (PND), além de decretos e resoluções que normatizam a venda de seis empresas públicas. Estão em processo de privatização a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (23), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-secretário de Turismo do Estado, Ivan Burity, que foi preso na 5ª fase da Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba. O relator foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do STJ e a petição com […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
“Precisamos sair de um estado de injustiça e construir um estado de justiça”. Foi o que afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (23) para defender que é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância. A discussão […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
Depois de quatro meses de licença, para fins particulares, o deputado estadual Branco Mendes (Podemos), reassumiu o mandato nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Com o retorno de Branco, o suplente Trócolli Júnior deixa o Legislativo Estado. Enquanto Trócolli deixa a Assembleia, a primeira dama de Santa Rita (PB), Jane Panta, deve assumir […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
A Carteira de Identificação Estudantil (CIE), documento que permite benefícios como a meia-entrada em eventos, agora será padronizada, conforme portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União. Os dados dos estudantes integrarão o Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que subsidiará a formulação de políticas públicas e para a expedição […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
Senadores e deputados da comissão mista responsável pela análise da MP 894/2019 aprovaram mudanças na medida provisória, que prevê um salário mínimo mensal para as crianças vítimas do Zika Vírus. O termo microcefalia foi substituído por síndrome congênita do Zika Vírus, para contemplar outras sequelas causadas pelo vírus. Também foi ampliado o período de nascimento […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
A deputada estadual Paula Francinete (Progressista) protocolou um pedido de licença médica e ficará afastada das atividades de plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba pelos próximos 123 dias. O pedido foi lido na sessão de hoje pelo Primeiro Secretário da Mesa, deputado estadual Nabor Wanderley (Republicano). Com a licença da deputada Paula Francinete, a primeira […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
Daqui não saio (assim): A defesa de Lula começou a alinhavar teses que podem ser usadas para impedir a Justiça do Paraná de decretar a progressão para o semiaberto. Entre as opções que serão levadas ao petista está a que prega o uso de decisão na qual o Supremo, em agosto, vetou transferência do ex-presidente […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
O ex-governador do Rio Sérgio MDB) Cabral foi condenado pela 12ª na Lava-Jato. Com isso, as penas dele já somam 267 anos e 9 meses — o cálculo já incluiu a revisão feita pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que aumentou a punição de Cabral em um dos processos. Desta vez, Cabral a […]
por Edmilson Pereira - 6 anos atrás
O governador João Azevedo anunciou, nesta quarta-feira (09), através de nota distribuída pela Secretaria de Comunicação, a decretação de intervenção administrativa nas gestões dos hospitais Metropolitano, em Santa Rita, e Regional de Mamanguape, administrados por Organizações Sociais, denunciadas pelo GAECO do Ministério Público da Paraíba, por envolvimento num esquema criminoso de desvio de recursos públicos, […]
