por Edmilson Pereira - 4 anos atrás

MP de pensão com salário mínimo para atingidos pelo Zika Vírus deve beneficiar número maior de crianças no Brasil

Senadores e deputados da comissão mista responsável pela análise da MP 894/2019 aprovaram mudanças na medida provisória, que prevê um salário mínimo mensal para as crianças vítimas do Zika Vírus.

O termo microcefalia foi substituído por síndrome congênita do Zika Vírus, para contemplar outras sequelas causadas pelo vírus. Também foi ampliado o período de nascimento das crianças a serem beneficiadas pela pensão. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado