Assembleia Legislativa aprova projeto do presidente Adriano que cria Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes

Assembleia Legislativa aprova projeto do presidente Adriano que cria Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes

Por Edmilson Pereira - em 8 meses atrás 509

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (03), Projeto de Lei 663/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino (PSB), que propõe a instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial em estabelecimentos públicos e privados destinada a pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno do Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de processamento sensorial.

Segundo a matéria, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 m², a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas, teatros e aeroportos deverão instalar ambiente preparados e funcionários capacitados lidar com pessoas no momento de crise, a exemplo de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O presidente Adriano Galdino argumentou que o PL está embasado no princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, que estabelece que todas as pessoas têm direito de ter sua “dignidade respeitada e protegida”. “Essas salas são concebidas com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, onde as pessoas possam se sentir mais calmas e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente”, afirmou.