Assembleia Legislativa aprova projeto de lei para redução de mensalidades escolares na Paraíba durante a pandemia do coronavírus
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 1001
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (06), em sessão ordinária remota, projeto original de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), com a incorporação de propostas apresentadas pelo presidente Adriano Galdino (PSB), e ainda dos deputados Estelizabel Bezerra (PSB) e Lindolfo Pires (Podemos) de readequação das mensalidades escolares em toda a Paraíba enquanto durar a pandemia provocada pelo coronavírus.
Será uma repactuação provisória, com um reequilíbrio dos contratos, abrangendo desde a educação infantil até as universidades.
De acordo com o projeto, a repactuação do contrato de consumo com as instituições de ensino privadas se dará em razão da não realização das aulas presenciais e da redução da renda das famílias provocada pela pandemia do Covid-19.
A redução das mensalidades se dará de forma escalonada, variando de 10% a 30%, dependendo dos serviços que são oferecidos e de acordo com o número de alunos matriculados.
Fica, ainda, vedada a cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública no Estado.
Para o deputado Ricardo Barbosa, é preciso que toda a sociedade dê a sua contribuição nesse momento de pandemia. “E imperativo que nesse instante de crise profunda, o segmento das instituições privadas de ensino, em nosso Estado, se incorporem ao sacrifício porque passa todo o nosso povo e compreenda que com a paralisação das aulas, já por mais de 60 dias, há uma redução dos gastos com energia, água, vigilância, material de consumo e muitos outros insumos”, salientou.
E finalizou: “Eu considero esse um dos mais virtuosos momentos da Assembleia. Esse dia entrará para a história da Casa de Epitácio Pessoa”.
Fonte: Paraíba Notícia e Assessoria de Imprensa