Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba encerra com 751 audiências
Por Edmilson Pereira - em 5 anos atrás 689
Iniciada no último dia 19 deste mês de Agosto e com o agendamento de 751 audiências e a adesão de 44 unidades judiciárias de todo Brasil, encerram-se nessa sexta-feira (23), as atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça.
Aqui na Paraíba, um grupo de 24 advogadas e estudantes da Universidade Federal da Paraíba participou das audiências no Fórum Regional de Mangabeira – Desembargador José Flóscolo da Nóbrega.
O desembargador João Benedito da Silva, que participou do encerramento do esforço concentrado, avaliou a Semana como importante reforço no combate à violência contra a mulher e destacou a integração entre os órgãos da rede de proteção. “Estamos no caminho certo, porque o trabalho é feito de forma articulada, envolvendo o Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, UFPB, OAB-PB e a Patrulha Maria da Penha. Juntando as forças, o trabalho é muito mais eficiente”, salientou o magistrado.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, informou que 120 audiências estavam agendadas para encerrar as atividades da Justiça pela Paz em Casa em João Pessoa. “O diferencial desta edição foi a presença da OAB-PB e da UFPB, que nos ajudou com atendimento e orientação jurídica especializada às mulheres que vieram ao Fórum. Elas foram acolhidas de forma humanizada e se sentiram valorizadas e fortalecidas por todo o sistema de justiça estar aqui à disposição”, analisou .
Conforme a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, as atividades desta 14ª edição da Semana foram avaliadas de forma bastante positiva. “A cada edição do projeto, o combate à violência contra a mulher se fortalece mais. Desta vez, estamos com a Patrulha Maria da Penha. A equipe passou a semana no Fórum para garantir que as mulheres sob medidas protetivas pudessem se sentir seguras durante a audiência e no deslocamento para casa”, afirmou.
OAB-PB participa do programa – Com 24 advogadas atuando de forma pro bono (voluntária), a Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB-PB, em articulação com a Comissão da Mulher Advogada, a Comissão da Jovem Advocacia e a Rede de Sororidade da instituição, participou das atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa pela primeira vez em parceria com o TJPB e demais órgãos que atuam na rede de proteção à mulher.
De acordo com a presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB-PB, Izabelle Ramalho, o principal foco das atividades foi a acolhida da mulher que participou das audiências do esforço concentrado. “Orientamos para que ela entenda o que vai acontecer e saia da sessão consciente do que houve e possa tomar a decisão de prosseguir ou não de forma autônoma. As advogadas prestaram esse atendimento de gratuitamente”, frisou.
A diretora da Rede de Sororidade da OAB-PB, Francisca Leite, destacou o propósito de contribuir com a Justiça pela Paz em Casa. “Nossa finalidade é a dignidade humana e a união das mulheres para, juntas, combater toda forma de violência, preconceito e discriminação”, afirmou. A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mônica Lemos, frisou que, em muitos casos, a mulher não se sente confortável para seguir adiante em casos de violência doméstica. “Isso acontece por falta de apoio, medo do agressor e a reincidência da agressão, então, funcionamos em rede para dar apoio e, sobretudo, respeitar a decisão que a vítima tomar”, comentou.