CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica do ex-governador Ricardo Coutinho
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 1043
Denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba por comandar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 130 milhões de reais durante 8 anos como então governador da Paraíba, o ex-governador teve uma importante vitória na Justiça, nesta quarta-feira, (05), data que marca o aniversário de 435 anos de João Pessoa e de fundação do Estado da Paraíba.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o ex-governador da Paraíba, retire a tornozeleira eletrônica, que o mesmo estava usando desde o dia 21 de fevereiro deste ano de 2020, por determinação do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça do Estado, como medida cautelar à prisão domiciliar concedida pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça.
O ex-governador foi preso na sétima fase da operação Calvário, em dezembro do ano passado. A etapa batizada de “Juízo Final” levou para a cadeia, também, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, e a deputada estadual Estela Bezerra, todos do PSB. Eles foram acusados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de terem participação em uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões.
Além da tornozeleira o ex-governador Ricardo Coutinho estava obrigado a recolhimento domiciliar no horário de 20h até as 5h, comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.
De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ.
Segundo investigações comandadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), o ex-governador Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira integram o núcleo central que desviou mais de R$ 130 milhões, através do recebimento de propinas dos cofres públicos do governo do Estado.