AL-PB aprova projeto de Cabo Gilberto com penalidades nos aumentos de preços nos insumos, produtos e serviços usados no combate ao coronavírus

Por Edmilson Pereira - em 27 maio 20 4 anos atrás 494

Apresentado pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (27),  Projeto de Lei Nº 1.611/2020 que estabelece penalidades para a subida abusiva de preços dos insumos, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção à contaminação do novo coronavírus (covid-19).

Em tempos de pandemia é importante que cada um faça a sua parte. A venda de produtos, em especial de higiene e proteção, com a elevação de preço conforme a procura e/ou demanda tornou-se prática corriqueira. O assunto é amplamente discutido no meio consumerista e o tema deve ser interpretado à luz do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Nesse sentido, a proposição ora apresentada busca dar maior respaldo para que o Poder Público haja prontamente para evitar abusos, e para garantir que todos tenham acesso ao que é necessário para sua sobrevivência.

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