Vitimado por um câncer; Morre o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça
Por Edmilson Pereira - em 12 meses atrás 543
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado (08) em decorrência de um câncer. Ele tinha 63 anos e estava na Corte desde 2010, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato.
Sanseverino fazia parte da Terceira Turma do STJ e também integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto. Durante as eleições de 2022 deu decisões como a que determinou a remoção de publicações de perfis de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro que afirmavam que a sigla “CPX”, contida no boné que o então candidato Lula usou no Complexo do Alemão, significaria “cupincha” ou aliado do tráfico.
No STJ, decidiu, por exemplo, que cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência; considerou abusiva a inclusão de novos serviços no plano de telefonia celular sem o consentimento do consumidor; e estipulou que não pode haver penhora do bem de família só porque o imóvel foi dado em garantia a outro credor.
Juiz de carreira, era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Gaúcho de Porto Alegre, era mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele compôs a lista tríplice após concorrer com outros 48 integrantes de tribunais de justiça.
Com a sua morte, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer uma nova indicação para o STJ. Atualmente, outras duas vagas já estão abertas na Corte, que conta com 33 ministros.
Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lamentou a morte de Sanseverino e elogiou o trabalho do colega, a quem chamou de “competente” e “generoso”.
“O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino. Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça Brasileira”, disse Moraes.
A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, disse que Sanseverino teve uma “carreira admirável” e destacou seu legado como jurista.
“A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”, afirmou em nota.
O velório do ministro ocorrerá em Porto Alegre.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, também manifestou “enorme pesar” pela morte de Sanseverino.
“Aos 63 anos, nascido em Porto Alegre (RS), Sanseverino atuava no Superior Tribunal de Justiça e como substituto no Tribunal Superior Eleitoral, onde prestou grande serviço ao Brasil durante as eleições de 2022 como juiz da propaganda. Iniciou a carreira como juiz de direito no Rio Grande do Sul na década de 80 e foi um magistrado com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição. Desejo conforto aos familiares e aos amigos”, lamentou a ministra.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, também publicou uma manifestação de pesar pela morte do ministro.
“Brilhante magistrado, Sanseverino, um exímio estudioso do arcabouço jurídico, deixa um legado que qualificou sobremaneira a prestação jurisdicional da Corte. Aos familiares, amigos e admiradores, envio meus sentimentos”, escreveu em uma rede social.
Fonte: O Globo
Foto: Divulgação