Venda de ‘sinal’ do celular no Brasil deve movimentar R$ 5 bilhões
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 1045
Após se desfazerem de torres e data centers , as empresas de telefonia móvel já se preparam para vender o uso de suas frequências no país. A frequência é uma espécie de “sinal” do celular, que carrega as informações transmitidas pelo telefone através de ondas de rádio eletromagnéticas.
Quanto maior a quantidade de frequências, maior a capacidade que a empresa de telefonia tem para ofertar serviços de telefonia e internet em 2G, 3G e 4G. Para essa frequência ser perceptível ao usuário, as teles instalam antenas e constroem redes de fibra óptica.
O potencial de negócios é enorme e já entrou no radar das companhias. Estima-se que possam ser gerados mais de R$ 5 bilhões em acordos nos primeiros anos, segundo o executivo de uma das empresas. Hoje, a cessão de uso de frequências, mesmo que ociosas, é proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por isso, as companhias selam acordos de compartilhamento de rede Brasil afora. Agora, esse cenário vai mudar com a aprovação, pelo Congresso, do novo marco legal do setor de telecomunicações, sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a GSMA, associação que reúne operadoras de telefonia celular em todo o mundo, a atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) vai criar um mercado secundário de frequências em telefonia móvel. Além disso, o novo marco do setor vai permitir que as concessionárias de telefonia fixa migrem para o regime de autorização. Com isso, vão canalizar o investimento que hoje é feito em telefonia fixa e orelhões para a internet.
Mais investimentos
Os negócios envolvendo as frequências vão depender da estratégia de cada empresa. Assim, uma tele pode negociar o uso de frequências em uma área na qual seu concorrente não tenha interesse ou em que haja capacidade ociosa. As empresas de telefonia obtêm as frequências em leilões da Anatel.
Segundo Abraão Balbino e Silva, superintendente de Competição da Anatel, já foi identificado grande potencial para o desenvolvimento do setor, levando em consideração que o espectro de radiofrequências é um recurso escasso, mas reutilizável:
— Tem grande valor de mercado atualmente, especialmente com a significativa ampliação das perspectivas de aplicações advindas com a tecnologia 5G (nova geração de telefonia que permitirá a internet das coisas). O valor do espectro está atrelado diretamente a sua capacidade de gerar riqueza para a sociedade.
De acordo com uma fonte do setor, a expectativa é que os investimentos das teles cresçam 15% com o novo marco legal. Em 2018, foram R$ 30,9 bilhões, segundo dados da Telebrasil, que reúne as empresas do setor.
A criação desse mercado secundário de frequências levará mais dinamismo ao setor de telecomunicações, argumenta a Anatel. A tendência, diz Silva, é um maior investimento em áreas nas quais o mercado tradicionalmente não atuaria. Para analistas, há potencial de aumentar a qualidade de conexão em cidades de médio e até mesmo de grande porte.
Segundo Amadeu Castro, diretor da GSMA para o Brasil, a criação de um mercado secundário de frequências ampliará a oferta de serviços no país, com um uso mais eficiente das frequências. Para ele, haverá maior disputa por frequências em áreas de maior interesse econômico, como nas grandes cidades:
— Essa maior eficiência é o que a Anatel busca. Mas esses negócios terão de ser aprovados pela Anatel. Por isso, o compartilhamento de rede, como fazem as companhias hoje, tende a ficar mais restrito, já que elas poderão comprar o direito de uso da frequência. Há muito potencial.
Risco de concentração
Com a mudança, o mercado brasileiro ficará parecido com o americano. Nos EUA, a possibilidade de vender o uso das frequências gerou consolidação do setor, com as empresas maiores comprando o “sinal” das menores. Por isso, alerta Jesper Rhode, sócio da consultoria Tr4nsform, é preciso que a Anatel evite a consolidação do mercado brasileiro na mão de grandes companhias:
— A Anatel terá de regulamentar essa mudança, de forma a evitar concentração do mercado. Isso vai permitir mais flexibilidade do setor. A especulação do valor das frequências vai aumentar, criando uma fonte de receita secundária para as empresas.
Segundo Rhode, essa mudança deverá tornar ainda mais disputado o leilão de 5G, que estava previsto para ocorrer em meados de 2020, mas que poderá ser realizado só em 2021:
— A possibilidade de ceder o uso da frequência pode aumentar o valor do leilão das frequências em 5G. Quem tem acesso a capital vai comprar mais frequências.
Segundo uma fonte do setor, essa possibilidade, prevista no novo marco legal do setor, tende a ajudar a Oi em uma possível venda de sua operação móvel. Assim, a tele carioca poderia vender, junto com suas operações, parte de suas frequências para uma companhia e parte para outra, o que hoje é proibido. Pela regra atual, quando uma empresa compra outra, as frequências são devolvidas à Anatel.
— O novo marco vai mudar completamente a cara do setor de telecomunicações em um ano. Mas as regras ainda serão estabelecidas pela Anatel, que poderá limitar a transferência de frequências — afirmou essa fonte.
Venda no atacado
De acordo com o executivo de uma empresa, as frequências são tidas como um ativo escasso, e sua comercialização vai gerar importante reforço de caixa:
— Uma das possibilidades é comercializar as frequências no atacado. Mas hoje é certo: todas as empresas já estão começando a conversar sobre isso. No exterior, esse tipo de negociação já ocorre.
Outra mudança importante para a telefonia móvel que será permitida com o novo marco legal é a prorrogação das frequências móveis. Pela lei atual, as frequências adquiridas pelas empresas nos leilões da Anatel começam a vencer em cinco anos, o que exigiria um novo leilão pelo governo. Especialistas ressaltam que, com isso, as empresas não correm mais o risco de perder suas frequências no caso de estas irem a leilão e serem assumidas por outra companhia.