TSE indefere registro de Alan Seixas e Cachoeira dos Índios terá nova eleição direta para escolha do novo prefeito e vice

TSE indefere registro de Alan Seixas e Cachoeira dos Índios terá nova eleição direta para escolha do novo prefeito e vice

Por Edmilson Pereira - em 2 anos atrás 667

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu definitivamente a candidatura do ex-prefeito Allan Seixas (PSB) e ordenou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a realização de uma nova eleição para prefeito e vice em Cachoeira dos Índios,m localizado na Região Metropolitana de Cajazeiras (PB).

Alan Seixas ganhou a eleição em outubro do ano passado, mas teve o registro cassado em decisões da Comarca Eleitoral local e também no Tribunal Regional Eleitoral,  que decidiram pela inelegibilidade do candidato com o entendimento que Alan Seixas disputou o terceiro um mandato, uma vez que na condição de vice do então prefeito Bodim, assumiu a titularidade de prefeito, com o afastamento de Bodim pela Justiça Eleitoral.

A inelegibilidade de Allan Seixas estava escancarada desde o período de campanha e foi alvo de manifestação do Ministério Público Eleitoral. E por um motivo simples: ele foi eleito vice-prefeito no pleito de 2012. Ou seja, passou a ocupar a função a partir de janeiro de 2013. Só que em 2016, o titular renunciou ao cargo e o vice assumiu a titularidade. Como ele disputou a eleição ocupando o cargo e se saiu vitorioso naquele ano, para a Justiça Eleitoral, ele foi reeleito. Se assumisse o cargo agora, estaria no terceiro mandato.

O TRE vai decidir ainda sobre  uma nova data para a realização da nova eleição, que será direta,  para prefeito e vice de Cachoeira dos Índios.

A eleição será direta porque o pleito, ou seja, com o voto de cada  eleitor, porque acontecerá ainda no primeiro biênio da gestão municipal.

O pleito indireto, cuja escolha acontece pelo voto dos legisladores (Câmaras) , Assembleias Legislativas ou Câmara dos Deputados se o mesmo acontecer no segundo biênio da gestão, no início do terceiro ano do mandato  de quem estiver no exercício do cargo.

Cachoeira dos Índios está sendo administrada desde janeiro deste ano de 2021 pelo presidente da Câmara de Vereadores, José de Souza Batista (Jacildo).

Fonte: Paraíba Notícia