TJ-PB anuncia “mutirão” para dar celeridade à expedição de Guias de Recolhimento de réus presos
Por Elison Silva - em 6 anos atrás 731
O Poder Judiciário da Paraíba inicia na sexta-feira (27) um trabalho focado na expedição de Guias de Recolhimento provisórias e definitivas de réus presos em diversos cartórios criminais de João Pessoa. Os detalhes do esforço concentrado foram discutidos nesta sexta-feira (20), durante reunião do juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslu Eloy Filho, com magistrados e servidores que participarão do regime.
“Com este trabalho, haverá celeridade e vamos tirar de alguns presídios réus que já têm direito à progressão de regime e a outros benefícios. Este é o objetivo: zerar a expedição de guias”, adiantou o juiz-auxiliar.
O juiz Eslu Eloy Filho explicou que o trabalho é realizado, cotidianamente, nos cartórios, mas, nos últimos tempos, houve um acúmulo em algumas varas devido a falta de juiz titular; número de servidores reduzido, aumento de processos, inclusive de réus presos, entre outras razões.
O problema foi diagnosticado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPB, do qual o juiz é integrante. “A partir daí, o presidente nos autorizou a criar este grupo, para tentarmos resolver este problema o mais rápido possível. Escolhemos um total de oito servidores com experiência na área, que serão coordenados pela juíza Andréa Arcoverde, juíza-auxiliar atuante na Vara de Execução Penal da Capital”, declarou.
Em relação à metodologia da ação, a magistrada que coordenará o trabalho explicou que a equipe vai atuar, fora do horário de expediente, num regime extraordinário para a expedição das guias. “A meta inicial estabelecida foi 20 guias por semana, para cada servidor. Já dividimos o grupo, de modo que cinco servidores vão atuar na Vara de Entorpecentes; dois, no Fórum de Mangabeira e um, na Vara da Infância e Juventude. A medida que o estoque for zerado, eles serão encaminhados para outras unidades, que também apresentam problemas”, revelou.
O esforço concentrado para expedição de Guias de Recolhimento será iniciado nas três unidades que possuem, atualmente, o maior acúmulo, conforme informou a juíza Andréa Arcoverde.