TCE-PB e MPT 13ª Região firmam acordo para compartilhar informações e fortalecer combate à corrupção
Por Edmilson Pereira - Em 3 meses atrás 1558
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região firmaram, na manhã de ontem um Acordo de Cooperação Técnica com foco na prevenção e no combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos e na promoção da transparência e da ética na gestão pública.
Pelo acordo celebrado nessa terça-feira, o TCE-PB se compromete a fornecer periodicamente à Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região dados estratégicos das bases dos sistemas SAGRES e Tramita, que incluem informações sobre execuções orçamentárias, licitações, contratos, prestações de contas e vínculos de servidores públicos estaduais e municipais.
Em contrapartida, a PRT13 disponibilizará ao Tribunal informações de apurações realizadas que envolvam recursos públicos estaduais ou municipais, sempre que não estiverem sob sigilo.
O intercâmbio ocorrerá preferencialmente por meio eletrônico, garantindo agilidade e segurança no acesso às informações.
Foto: Divulgação/TRT13ª