STJ acata pedido de habeas corpus e manda soltar prefeito Berg Lima
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 885
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido de habeas corpus, impetrado pelos advogados de defesa, e determinou que o prefeito Berg Lima, de Bayeux (PB) seja solto. O prefeito, que está afastado do cargo desde o dia 5 de julho deste ano, quando foi preso acusado de recebimento de propina, está preso no Quinto Batalhão da Polícia Militar do estado da Paraíba, no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa.
O pedido de habeas corpus estava em tramitação no STJ desde o dia 30 de agosto e contava com o parecer favorável do representante do Ministério Público Federal (MPF), o então subprocurador da República, o paraibano, Eitel Santiago de Brito Pereira, que opinou pela revogação da prisão preventiva do gestor e o retorno dele ao comando da Prefeitura.
O caso de Berg Lima no STJ teve como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho em uma operação da Polícia Civil e o do Ministério Público Estadual, quando recebia suposta propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário contando o dinheiro, que somava R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.