Seminário da Funad discute Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 5 meses atrás 277
A Secretaria do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba e a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), realizaram nesta quarta-feira (09) um seminário para apresentação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Plano é um documento elaborado pelas equipes técnicas da Sedh e da Funad reunindo ações que visam garantir o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania. O evento foi realizado no auditório do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, no Bairro dos Estados. O seminário reuniu os diversos atores e instituições que tratam das questões que dizem respeito à pessoa com deficiência, para apresentar e debater o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa, cuja relevância é notável.
- “Ele consolida as responsabilidades de diversas secretarias e órgãos, visando a construção de políticas públicas em colaboração com a sociedade, iniciativa da Sedh e Funad. Elaboramos uma minuta do plano com o apoio de uma equipe técnica, a qual foi apresentada ao Conselho. Agora, inicia-se a fase de discussão, com a apresentação do plano à sociedade civil, momento em que buscaremos aprimorá-lo e assegurar a participação ativa de todos os envolvidos”, explicou a presidente da Funad, Simone Jordão.
A presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Suzy Belarmino, comentou que a realização do seminário é de suma importância para a sociedade civil e para o controle social. “Acredito que a Paraíba tem uma grande responsabilidade, pois ainda não dispomos de um Plano Estadual de Direitos da Pessoa, com a mesma eficácia observada em outros estados e municípios. Hoje, apresentamos a versão preliminar, elaborada pelo Governo do Estado, para que a sociedade civil possa analisá-lo e contribuir com suas sugestões. É a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pelas diversas secretarias do Governo Estadual, momento crucial para que a sociedade civil possa exercer o controle social, lutar pelos seus direitos, monitorar e acompanhar as políticas públicas”.
“Para que as políticas públicas se concretizem, é fundamental que haja orçamento e um conhecimento preciso sobre a população com deficiência na Paraíba: sua distribuição geográfica, suas atividades e necessidades. É importante que o plano incorpore essas informações para que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas”, afirmou Suzy.
Foto: Divulgação/Secom PB