Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato
Por Edmilson Pereira - em 2 anos atrás 614
Por 3 votos a 01, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou , ontem, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato.
A decisão decorre da anulação, definida pelo ministro Edson Fachin em março deste ano, de todas as condenações de Lula na Lava Jato.
O ministro decidiu que a Justiça Federal em Curitiba não tinha a competência formal para julgar as ações contra o ex-presidente e, com isso, anulou os julgamentos. A decisão foi confirmada pelo plenário do STF em abril.
No julgamento concluído nessa sexta, Fachin votou pela manutenção do bloqueio de bens – mas foi derrotado por votos divergentes dados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Fonte: Paraíba Notícia