Secretário de Planejamento detalha LOA 2026 de R$ 25,1 bilhões em Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 11 horas atrás 224
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba, Gilmar Martins, participou, nesta terça-feira (16), de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o Projeto de Lei nº 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o exercício financeiro de 2026.
A proposta encaminhada pelo Poder Executivo estima uma receita total e fixa a despesa em R$ 25,1 bilhões, consolidando um crescimento de 14,49% em relação à Lei Orçamentária Anual de 2025.
O valor acompanha a evolução do orçamento estadual nos últimos anos, conforme o comportamento da arrecadação e das transferências constitucionais.
Durante a audiência, o secretário apresentou os principais números da proposta e destacou a destinação de recursos para áreas essenciais.
De acordo com o projeto, estão previstos R$ 5,19 bilhões para a educação e R$ 2,51 bilhões para a saúde, garantindo o cumprimento dos mínimos constitucionais.
A proposta orçamentária para 2026 detalha a composição das receitas previstas para o próximo exercício, com destaque para as receitas correntes, estimadas em R$ 22,3 bilhões, impulsionadas principalmente pela arrecadação de impostos e pelas transferências correntes. As receitas de capital somam R$ 1,14 bilhão, com aumento nas operações de crédito e nas transferências voltadas a investimentos.
Em relação aos repasses constitucionais, os duodécimos destinados aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público e à Defensoria Pública foram calculados com base nos valores aprovados na LOA 2025, acrescidos das suplementações realizadas até junho deste ano e reajustados em 4,83%, conforme estabelecido na legislação.
A apresentação também abordou a evolução das emendas impositivas, que para 2026 alcançam o montante de R$ 182,3 milhões, o equivalente a 0,85% da Receita Corrente Líquida, mantendo a trajetória de crescimento observada nos últimos exercícios.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado está na pauta de votação, desta quarta-feira (17), em sessão itinerante que será realizada na cidade de Pocinhos, terra natal do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos).
Foto: Decom/ALPB