Promotora de Justiça do MPPB, Cláudia Cabral, concede entrevista coletiva nesta terça para falar sobre ordenação e requalificação urbanística na orla de João Pessoa
Por Edmilson Pereira - Em 5 meses atrás 492
O Ministério Público da Paraíba realiza entrevista coletiva, a partir das 11h desta terça-feira (08), para tratar do cumprimento do termo de ajustamento de conduta com ações para ordenação e requalificação urbanística da orla nas praias de Tambaú e Cabo Branco, no que se refere à atuação dos trabalhadores ambulantes nesses locais.
Estarão presentes a promotora de Justiça do MPPB, Cláudia Cabral, o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, e representantes das forças de segurança envolvidas na fiscalização do TAC.
Celebrado pelo MPPB e assinado em 14 de julho de 2023 pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo procurador-geral do Município, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; e pelo procurador da República, Renan Paes Félix, o acordo tem como foco a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais decorrentes do uso e exploração das praias.
A entrevista acontecerá na Sala de Sessões da PGJ, sede do MPPB, na Av. Dom Pedro II, 73 – Centro de JP