Procurador Eleitoral reforma acórdão do TRE e pede a inelegibilidade do governador Ricardo e da vice Lígia Feliciano
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 687
A Procuradoria-Geral da República, através do vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, deu parecer, lavrado no dia 27 de setembro último, mas somente divulgado nesta quinta-feira (04), favorável ao recurso interposto pela coligação “A Vontade do Povo” para cassar o diploma do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT). O parecer do vice-procurador é também pela aplicação de multa e inelegibilidade do Chefe do Executivo Estadual, por ostensiva utilização da máquina pública nas eleições de 2014.
Sobre o mesmo processo, o TRE da Paraíba havia condenado o governador apenas ao pagamento de multa. No entanto, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o parecer, afirma: “Impõe-se a reforma do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que sejam cassados os diplomas dos recorridos Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano, bem como decretada a inelegibilidade de Ricardo Vieira Coutinho”.
Advogado da coligação, Harrison Targino explica que “a Procuradoria-Geral Eleitoral, mais uma vez, reconhece os graves abusos e o uso ostensivo da máquina pública na campanha de 2014 por parte do candidato governador”. “O próprio TRE condenou Ricardo Coutinho, mas resolveu aplicar tão somente a pena de multa. Acatando nosso Recurso, a Procuradoria entende que os fatos são graves o suficiente para cassar mandato e garantir inelegibilidade”, afirma Harrison Targino.
O advogado da coligação “A Vontade do Povo” sustenta que “as eleições de 2014 foram palco da mais ostensiva utilização da máquina pública para favorecer um candidato”. Para Harrison, Ricardo Coutinho, que perdeu no primeiro, “só ganhou a eleição no segundo turno devido ao abuso de poder político”.
