Presidentes do STF e STJ reagem ao assassinato de juíza e passam a cobrar ações contra feminicídio
Por Edmilson Pereira - em 3 anos atrás 462
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos. Em nota, ele disse que o STF e o CNJ estão “consternados e enlutados”, mas se comprometem com o desenvolvimento de ações para prevenir e erradicar a violência domésticas contras as mulheres no país. Segundo dados de 2018 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os companheiros são autores de 88% dos feminicídios no Brasil, a maioria das vítimas é de mulheres negras.
A juíza foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, 52, nesta véspera de Natal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. As filhas pequenas — gêmeas de 7 anos e uma de 9 — presenciaram a cena.
“Lamentamos mais essa morte e a de tantas outras mulheres que se tornam vítimas da violência doméstica, do ódio exacerbado e da desconsideração da vida humana. A morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no último dia 24 de dezembro de 2020, demonstra o quão premente é o debate do tema e a adoção de ações conjuntas e articuladas para o êxito na mudança desse doloroso enredo. Pela magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Por suas filhas. Pelas mulheres e meninas do Brasil”, diz trecho da nota.
Fux lembrou que há um grupo de trabalho no CNJ criado para enfrentar a violência doméstica. Também disse que “tal forma brutal de violência assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais, uma triste realidade que precisa ser enfrentada”.
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“O esforço integrado entre os Poderes constituídos e a sensibilização da sociedade civil, no cumprimento das leis e da Constituição da República, com atenção aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, são indispensáveis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande juíza, mãe, filha, irmã, amiga, não ocorra em vão”, destacou o presidente do STF.
No Twitter, outro integrante do STF, o ministro Gilmar Mendes, também comentou o assassinato. “O gravíssimo assassinato da Juíza Viviane Arronemzi mostra que o feminicídio é endêmico no país: não conhece limites de idade, cor ou classe econômica. O combate a essa forma bárbara de criminalidade quotidiana contra as mulheres deve ser prioritário”, escreveu Gilmar.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, também se manifestou a respeito do ocorrido. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, Martins diz que “vem a público externar sua consternação com a morte da juíza de Direito do TJRJ, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi e de outras vítimas de feminicídio no país e no mundo, ao mesmo tempo em que se compromete na busca de soluções efetivas para o combate à esta forma tão vil de violência”.
Citou ainda que o Rio de Janeiro é um dos Estados com maiores números de feminicídio e que houve um aumento de 50% nos pedidos de medidas restritivas. Humberto Martins também afirmou que as autoridades públicas devem se unir para combater e prevenir a violência contra as mulheres.
Fonte: Paraíba Notícia com informações do Globo