Presidente da CCJ da Assembleia Legislativa, João Gonçalves participa de solenidade que sancionou nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 6 meses atrás 545
Aliado da base governista na Assembleia Legislativa, o deputado estadual João Gonçalves (PSB) participou, nesta terça-feira (22), da solenidade em que o governador João Azevêdo (PSB) sancionou a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), em ato realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa.
João Gonçalves ressaltou que votou favorável a aprovação do projeto do governo e ressaltou que a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 4 de junho deste ano.
- A nova Lei define os níveis de organização da Polícia Militar, valorizando os homens e mulheres que integram a Corporação e possibilitando o reforço do policiamento em diversas áreas, com o consequente fortalecimento na segurança da população paraibana e atualiza a antiga lei de 1977 , atualizando as diretrizes nacionais de segurança pública, com os princípios constitucionais e as necessidades da sociedade paraibana, destaca João Gonçalves.
Atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça, o deputado lembrou que nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba recebeu parecer favorável e foi aprovada por unanimidade, o que facilitou a apreciação e votação no plenário da Assembleia Legislativa.
- A Lei de Organização Básica da Polícia da PMPB, cria cargos e novas funções dentro da Polícia Militar. As atuais Companhias Independentes se transformam em Batalhões, possibilitando um número maior de vagas para promoções de oficiais e de praças. Com essa iniciativa, por exemplo, os capitães terão a oportunidade de ser promovidos a majores, a tenentes-coronéis. exemplificou João Gonçalves.
Foto: Divulgação/Secom-PB