Presidente Adriano Galdino rebate Damião Feliciano sobre pedido de impeachment contra o governo João e a vice Lígia Feliciano
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 595
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, através de sua assessoria jurídica, divulgou nota, na noite dessa sexta-feira, rebatendo declarações dadas numa entrevista pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT, afirmando que que o pedido de impeachment protocolado na última quarta-feira (05), pelo deputado estadual Walber Virgolino, conta com o consentimento do presidente Adriano Galdino (PSB).
“Vou falar como uma pessoa experiente e como o processo é legislativo, também como deputado federal. O caso não é grave, não. É muito grave o que está acontecendo com a questão da democracia desse estado. Para que se entre com um processo de impeachment contra o governador é preciso que ele tenha cometido um crime de responsabilidade. Pelo que eu vejo do processo que foi colocado não há crime de responsabilidade. Colocaram embutido dentro desse pedido o impeachment da vice-governadora porque ela seria co-responsável. Não existe esse figura na legislação. Isso nunca aconteceu nesse país. Quando o presidente Collor teve um impeachment foi por responsabilidade dele. Quem assumiu? O vice-presidente Itamar Franco. Agora recentemente vivemos o impeachment da presidente Dilma. Quem assumiu? O vice-presidente Michel Temer. Aqui na Paraíba eles colocaram o governador João e por baixo do pano, a vice-governadora. Prestem a atenção: se isso acontecer, quem assumiria o governo é o presidente da Assembleia, Adriano Galdino. Seria o beneficiado direto desse desfecho. Isso é gravíssimo. Daqui a 15 dias o governador do Estado seria Adriano Galdino. Isso nunca aconteceu em lugar nenhum do Brasil. Isso é um golpe, o maior golpe da democracia desse estado. Como parlamentar estou acusando publicamente esse golpe que a Paraíba não pode compartilhar. É sair de uma operação calvário para uma operação inferno”, declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba afirma que recebeu com estranheza as declarações do deputado federal Damião Feliciano, acusando a AL-PB de estar envolvida num suposto golpe, por conta de requerimento protocolado pelo deputado estadual Walber Virgolino e outros parlamentares, pedindo o impeachment do governador João Azevêdo e da vice-governadora.
Segundo Adriano Galdino, é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese.
Os deputados de oposição denunciaram a existência de suposto crime de responsabilidade e que a eleição do governador e da vice foi viciada. Já o deputado Damião Feliciano entende que é possível o processo de impeachment contra o governador João Azevêdo, mas não de sua mulher, a vice-governadora Lígia Feliciano.
Adriano Galdino ressalta ainda que por se tratar de matéria inédita na Casa Epitácio Pessoa e que envolve preceitos jurídicos, assim como em outros casos semelhantes, decidiu encaminhar o requerimento para a Procuradoria Jurídica da Casa, para que todos os requisitos jurídicos e legislativos fossem verificados pelo setor competente.
Por fim, Adriano ressalta que, desde a campanha eleitoral de 2018 e durante todo o ano de 2019, já demonstrou seu apoio político ao governador João Azevêdo e, na condição de Presidente, lhe cabe agir com equilíbrio e prudência no comando do Poder Legislativo.