Prefeitura justifica demissão de comissionados como medida de ajuste de gastos

Prefeitura justifica demissão de comissionados como medida de ajuste de gastos

Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 814

A prefeitura de Santa Rita, município da Região Metropolitana de João Pessoa, explicou, através de nota, divulgada nesta terça-feira (02), justificando a demissão de servidores comissionados, do quadro de servidores do município.

Em Santa Rita, a estrutura administrativa municipal conta com 2.885 servidores efetivos (que correspondem a 75% dos servidores), 996 contratados (22% do quadro) e 173 comissionados (apenas 3% do funcionalismo).

A exoneração de comissionados publicada no Diário Oficial neste dia 01 de janeiro de 2018 deve-se por ajustes que vão possibilitar a otimização das funções e do desempenho dos servidores.

No caso dos contratados – prestadores de serviços, houve o término dos contratos no dia 31 de dezembro de 2017 e a administração municipal agora está fazendo a convocação para a sua renovação. Para isso, os prestadores devem procurar as secretarias para a qual prestam serviço.

As medidas não representam a demissão de servidores nem o enxugamento da folha de pessoal, já que a Prefeitura encerrou o ano de 2017 com as contas equilibradas e número de servidores abaixo do limite percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como é de praxe no serviço público, a gestão municipal de Santa Rita está apenas reordenamento a máquina administrativa e fazendo ajustes para o melhor desempenho das atividades.