Pauta do TCE na sessão desta quarta tem processo decorrente de Auditoria no Ensino Fundamental
Por Edmilson Pereira - em 7 anos atrás 685
O Tribunal de Contas da Paraíba examina
, nesta quarta-feira (16), o resultado de Auditoria Operacional feita para avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas e equipamentos dispostos pelo Estado e pelos municípios paraibanos ao Ensino Fundamental.
Decorrente de acordo de cooperação celebrado em 2015 com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), essa Auditoria tem, no TC paraibano, a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana.
A tarefa atende ao Plano Nacional da Educação, projeto com vigência de dez anos e o propósito de aprimorar, mediante a participação de cada Corte de Contas do País, os níveis de ensino e aprendizagem em todos os pontos do território nacional.