Para não ficar isolado, governador João Azevêdo decide cumprir determinação do Confaz e reduz a 18% a cobrança do ICMS sobre combustíveis
Por Edmilson Pereira - em 2 anos atrás 499
Até a noite desta sexta-feira (1º), treze estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN Brasil.
São eles: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.
Em relação ao Estado da Paraíba, a adesão também aconteceu no início da noite de desta sexta, através de publicação feita pelo próprio governador João Azevêdo (PSB), que decidiu cumprir determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Por outro lado, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, e o Distrito Federal, ainda não definiram a redução do imposto. Os outros estados não responderam sobre o tema.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Fonte: Paraíba Notícia e CNN Brasil