Para evitar prescrição, TRE-PB quer celeridade no julgamento em processos de “caixa 2”
Por Edmilson Pereira - em 5 anos atrás 785
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, anunciou que a Justiça Eleitoral vai preparar um regime de esforço concentrado para processar e julgar os crimes de caixa 2 de forma célere, para que eles não caiam na prescrição.
De acordo com José Ricardo Porto, essa foi uma das deliberações do Encontro de Presidentes de TREs, que ocorreu no último dia 5, em Brasília, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. O principal objetivo do encontro foi discutir as medidas que serão implantadas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
aos crimes eleitorais.
O principal tema discutido foi justamente as medidas a serem implantadas na Justiça Eleitoral em razão de decisão do STF no julgamento do Inquérito 4435, que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos crimes eleitorais, inclusive os atinentes a operação Lava Jato.
“A Justiça Eleitoral está absolutamente preparado para julgar os processos que lhes foram encaminhados pela recente decisão do STF, notadamente caixa 2 e seus tentáculos”, garantiu José Ricardo Porto, que representou o presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho na reunião e considerou as discussões extremamente positivas.
Ele também alertou aos que apostam na morosidade e até mesmo incapacidade do TRE-PB para julgar esse tipo de ações. “As aves agoureiras que proclamam que os TREs estão desaparelhados para julgar esses procedimentos que nos serão enviados, fiquem intranquilos, pois o sentimento e a concretização da Justiça não irá permitir qualquer tipo
de procrastinação. A justiça eleitoral está atenta e acima de tudo muito bem estruturada. Ninguém irá receber sua pena pela porta melancólica da prescrição”, alertou.
Na condição de vice-presidente e corregedor do TRE-PB, José Ricardo Porto disse que todos os preparativos já foram iniciados para o processamento e julgamento dessas ações, tanto na primeira instância – nas Zonas Eleitorais –, quanto na Corte Eleitoral, com a instituição de um esforço concentrado para dar total prioridade e celeridade nos julgamentos, com a estrutura necessária e o total apoio do MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, que configura com autor da grande parte dessas demandas, originárias a partir de denúncias e instauração de procedimentos investigatórios.
Ricardo Porto revelou que o quadro de funcionários da Corregedoria é muito restrito. Em participação recente no colégio de presidentes de TREs, ele nfatizou que o possível desaparelhamento da Justiça Eleitoral foi objeto de questionamentos.
Fonte: Redação e Jornal Correio da Paraíba