Novo ministro do STF, Flávio Dino defende descriminalização de furtos e crimes de patrimônio: “não devem ser punidos com prisão”
Por Edmilson Pereira - em 2 meses atrás 632
Em coletiva de imprensa na despedida como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do PT, o ainda senador pelo Estado do Maranhão, Flávio Dino defende que furtos, delitos de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão.
“Punição não é igual a prisão”, afirmou Dino ao comentar sobre ações para diminuir o crescimento da população carcerária no Brasil, que é a terceira maior do mundo.
O ministro defende que, para esses crimes, sejam aplicadas medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade, multas ou penas restritivas de direitos.
“Uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto. Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio de um modo geral. Então imagino que seja por aí”, disse Dino.
O ministro também defende a prisão em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tráfico de drogas.
“O Brasil tem uma população carcerária que cresceu de forma exponencial nas últimas décadas. Essa política de encarceramento em massa não foi eficaz para reduzir a criminalidade”, disse Dino.
“É preciso mudar essa política. É preciso investir na prevenção, na reabilitação e na ressocialização dos presos”, afirmou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado para o cargo pelo presidente Lula.
Com informações do Portal MSN
Foto: Agência Brasil