Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:

1. Aldeia da Serra
2. Barcelona
3. Casa Medeiros
4. Casalberto
5. Conde de Torres
6. Dom Gamiero
7. Donana
8. Flor de Espanha
9. Galo de Barcelos
10. Imperador
11. La Valenciana
12. Lisboa
13. Malaguenza
14. Olivaz
15. Oliveiras do Conde
16. Olivenza
17. One
18. Paschoeto
19. Porto Real
20. Porto Valencia
21. Pramesa
22. Quinta da Boa Vista
23. Rioliva
24. San Domingos
25. Serra das Oliveiras
26. Serra de Montejunto
27. Temperatta
28. Torezani
29. Tradição
30. Tradição Brasileira
31. Três Pastores
32. Vale do Madero
33. Vale Fértil

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

Segundo o governo, o processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas (veja como funciona a fiscalização).

Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.

No entanto, o Ministério da Agricultura alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

“Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, diz o ministério em nota.

O Ministério da Agricultura afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o governo passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

“Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”.

Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.