Mais poder político para o Congresso: semipresidencialismo avança e pode ser votado após a eleição
Por Edmilson Pereira - em 2 anos atrás 314
A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta para adotar o semipresidencialismo no Brasil – modelo no qual o presidente da República, eleito pelo voto popular, dividiria poderes com um primeiro-ministro aprovado pelo Congresso. O debate sobre o tema é liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor da iniciativa que já deu sinais de que gostaria de colocar o assunto em votação depois das eleições. Mas, para que a ideia avance, será preciso aprovar uma Proposta da Emenda à Constituição (PEC) na Câmara e também no Senado.
A ideia em discussão é que o novo sistema, se aprovado, seja implantado apenas a partir de 2030. Não se aplicaria, portanto, ao mandato do presidente da República que será escolhido em outubro.
Os defensores da proposta alegam que a implantação em 2030 permite que a discussão de agora não seja contaminada pelo clima político atual.
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), discorda da proposta e vê na discussão um pretexto para enfraquecer um possível futuro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Lopes, o discurso de implantação a partir de 2030 poderia ser mudado na tramitação da proposta e a vigência do novo modelo ser posta em prática de imediato.
O semipresidencialismo, de acordo com a proposta em discussão, criaria no Brasil a figura do primeiro-ministro.
O presidente da República continuaria existindo, e ainda seria eleito por voto popular. Ele, porém, seria apenas o chefe de Estado (que é mais uma função mais simbólica, de representação do país e garantia da harmonia entre poderes).
A função de chefe de governo, que é quem efetivamente governa, seria entregue ao primeiro-ministro. Pela proposta, o presidente escolheria um nome para ser o primeiro-ministro. Mas o Congresso teria de aprovar essa nome. Hoje, o presidente acumula as duas funções.
Segundo os defensores da iniciativa, ela cria “corresponsabilidade” entre o Parlamento e a Presidência da República.
O primeiro-ministro, além de aprovado pelo Congresso, estaria permanentemente sob a “ameaça” de ser destituído caso perca o apoio de deputados federais e senadores. A rejeição formal por parte do Legislativo levaria à queda do primeiro-ministro, com o processo de escolha e aprovação de um nome sendo reiniciado a partir daí.
O modelo semipresidencialista, com suas peculiaridades locais, é adotado em países como Portugal e França. Essas duas nações serviram de referência para os defensores da iniciativa e para o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), autor do relatório da proposta que tramita numa comissão especial.
A diferença para o parlamentarismo clássico é que, no sistema semipresidencialista, o presidente da República tem mais poderes. Uma das atribuições que seria mantida com o presidente, por exemplo, é a de veto a projetos aprovados pelo Congresso. Mas a definição exata dessas responsabilidades não foi definida até agora.
O entendimento é que isso seria afinado na ocasião do debate para a aprovação do modelo propriamente dito, ou mesmo permaneceria em aberto, para ser regulado ao longo dos anos.
O projeto em curso também não determina de forma direta se o semipresidencialismo já seria implantado após uma decisão favorável ao Congresso ou se seria submetido a uma votação popular, como um referendo.
Entre os defensores da implantação do semipresidencialismo, há apoiadores dos dois diferentes modos para colocá-lo (ou não) em vigência. É mais uma questão que seria resolvida com a tramitação definitiva no Congresso.
Semipresidencialismo fortaleceria o Congresso
A ideia do semipresidencialismo é discutida há pelo menos dois anos na Câmara. O deputado Samuel Moreira apresentou uma PEC em agosto de 2020 sugerindo a implantação do modelo.
Mas a discussão ganhou mais corpo a partir de março deste ano, quando o presidente da Casa, Arthur Lira, determinou a criação de um grupo de trabalho para debater o sistema.
O grupo é capitaneado por Moreira e contou com representantes de diferentes partidos, como PL, MDB, União Brasil e Novo. Não fez parte do grupo a oposição de esquerda ao presidente Jair Bolsonaro
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