Livre do HIV: OMS certifica Brasil pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho
Por Edmilson Pereira - Em 17 horas atrás 101
A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV, tornando-o o maior país das Américas a alcançar esse marco histórico. Essa conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado em uma forte atenção primária à saúde e no respeito aos direitos humanos.
“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “O Brasil mostrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todo país pode garantir que toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece.”
O marco foi celebrado durante uma cerimônia em Brasília, com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, além de membros do UNAIDS.
Cumprimento dos critérios de certificação
O Brasil cumpriu todos os critérios para a certificação, incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a obtenção de cobertura superior a 95% de atenção pré-natal, testagem rotineira para HIV e tratamento oportuno para gestantes vivendo com HIV. Além de alcançar as metas de validação, o país demonstrou a oferta de serviços de qualidade para mães e seus bebês, sistemas robustos de dados e laboratórios, e um forte compromisso com os direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário.
O país implementou uma abordagem progressiva e subnacional ao certificar inicialmente estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, adaptando a metodologia de certificação da OPAS/OMS ao contexto nacional, ao mesmo tempo em que manteve a coerência em todo o território.
O processo de avaliação, apoiado pela OPAS, foi conduzido por especialistas independentes que revisaram dados, documentação e o funcionamento de serviços de saúde. Os achados foram então analisados pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS, que recomendou formalmente a certificação do Brasil para a eliminação.
“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu estado sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS. “É também o resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. A cada dia, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde.”
Parte de uma iniciativa mais ampla
Ao longo da última década (2015–2024), mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas na Região das Américas como resultado da implementação da iniciativa para eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho.
O sucesso do Brasil faz parte da Iniciativa EMTCT Plus, que busca eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congênita, em colaboração com o UNICEF e o UNAIDS, e está integrada à Iniciativa da OPAS de Eliminação de Doenças, um esforço regional para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.
“Estou muito satisfeita que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “E fizeram isso adotando o que sabemos que funciona — priorizando a cobertura universal de saúde, enfrentando os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até — quando necessário — quebrando monopólios para garantir o acesso a medicamentos.”
Contexto global
O Brasil é um dos 19 países e territórios no mundo que foram validados pela OMS pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho. Doze deles estão na Região das Américas. Em 2015, Cuba se tornou o primeiro país do mundo a ser certificado pela eliminação da transmissão vertical do HIV e eliminação da sífilis congênita. Os outros países da Região são Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Nevis, em 2017; Dominica, em 2020; Belize, em 2023; e Jamaica e São Vicente e Granadinas, em 2024.
Fora das Américas, os países certificados pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho são Armênia, Belarus, Malásia, Maldivas, Omã, Sri Lanka e Tailândia.