Lei de Adriano Galdino assegura transporte gratuito para os eleitores nas linhas de ônibus intermunicipais, neste final de semana

Lei de Adriano Galdino assegura transporte gratuito para os eleitores nas linhas de ônibus intermunicipais, neste final de semana

Por Edmilson Pereira - Em 4 semanas atrás 191

Os eleitores da Paraíba contarão com uma importante novidade com a gratuidade no transporte intermunicipal, neste final de semana. A medida, estabelecida pela Lei 13.319/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem que o custo do transporte seja uma barreira.

De acordo com Adriano, o objetivo central da lei é garantir o acesso pleno ao exercício da cidadania. “Às vezes, o cidadão não tem dinheiro para pagar a sua passagem para exercer seu direito de votar. Então, agora vamos garantir às pessoas que não têm capacidade financeira o poder de usar a gratuidade para exercer seu direito”, destacou o parlamentar. Ele também reforçou a importância de remover qualquer obstáculo que impeça a participação democrática, tornando o processo eleitoral mais acessível.

Como vai Funcionar?

Nos dias de pleito eleitoral, a gratuidade será oferecida durante as 24 horas do dia da votação. Os eleitores poderão comprovar seu domicílio eleitoral apresentando o título de eleitor ou utilizando o aplicativo E-Título, ferramenta digital que facilita o acesso aos documentos eleitorais. O direito ao transporte gratuito se estende a todos os eleitores que precisem se deslocar entre municípios para votar.

Além disso, a lei também impõe que as empresas concessionárias e permissionárias de transporte intermunicipal não poderão alterar ou reduzir suas rotas ou a quantidade de veículos disponíveis no dia da votação. Isso visa garantir que o serviço de transporte seja suficiente para atender a demanda da população sem prejuízos.

A aprovação da Lei 13.319/2024 representa um avanço significativo para a democracia na Paraíba. Ao remover o custo do transporte como um empecilho, o poder público busca assegurar que mais cidadãos tenham a oportunidade de participar ativamente do processo eleitoral, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Com a gratuidade no dia da eleição, a Paraíba dá um importante passo na direção de uma maior inclusão e participação política, assegurando que a vontade popular seja expressa nas urnas de forma plena e acessível a todos.

“As passagens, para o transporte rodoviário serão emitidas a partir desta sexta-feira, dia 4 de outubro. O usuário, para solicitar a passagem, deverá apresentar um documento de identificação com foto, seja RG, CNH, CPTS, junto com o seu título de eleitor. À medida que a demanda de procura por passagens aumente, as empresas irão disponibilizando ônibus extras, de acordo com a capacidade técnica de cada uma. Nos terminais rodoviários de todo o Estado, o DER vai disponibilizar plantonistas durante todo o dia das eleições”, explicou o gerente de Transportes do DER, Fleming Cabral.

Foto: Assessoria do DER-PB